- Resolução sobre Bolsas de Mestrado e Doutorado - Resolução 01/2024
- Resolução PPGCA 02/2019 (Atualiza linhas de Pesquisa e estatística optativa)
- Resolução PPGCA 01/2022
- Regulamento do PPGCA - Resol. 07/2011
- Normas para recredenciamento, externos e aposentados.
- Normas para o exame de qualificação para o doutorado
- Normas para solicitação de credenciamento para orientação de docentes, manutenção de docentes e ministração de disciplinas
- Normas para solicitação de defesas de dissertação de mestrado e teses de doutorado
- Normas para Dissertação e Tese do PPGCA
- NOVA RESOLUÇÃO DO PPGCA - Resolução PPGCA 01/2020
Resoluções diversas na UnB
Resolução 01/2003 da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - Define o prazo de validade dos credenciamento de orientadores
Resolução 91/2004 do Conselho de Ensino e Pesquisa - Regulamenta os Programas de Pós-Graduação da UnB
Resolução 171/2006 do Conselho de Ensino e Pesquisa - Regulamenta o credenciamento e registro de Pesquisadores Colaboradores
Normas CPP 2000 - Define as normas para a realização de Estágio Docência
Estatuto e Regimento Geral da UnB : http://www.unb.br/unb/transparencia/downloads/regimento_estatuto_unb.pdf
Portarias CAPES
Portaria CAPES 68/2004 - Define as categorias de docentes nos Programas de Pós-Graduação
Portaria CAPES 64/2010 - Regulamento de apoio à Pós-Graduação - PROAP
Portaria CAPES 76/2010 - Regulamento do Programa de Bolsas da Demanda Social
