Normas e Regulamentos
- Resolução sobre Bolsas de Mestrado e Doutorado – Resolução nº 01/2026.
- Boas Práticas em Pesquisa e Integridade (Compliance) – Resolução nº 12/2024.
- Resolução PPGCA nº 01/2022.
- Resolução PPGCA nº 01/2020.
- Resolução PPGCA nº 02/2019 – Atualiza as Linhas de Pesquisa e Estatística Optativa.
- Regulamento do PPGCA – Resolução nº 07/2011.
- Normas para Recredenciamento de Docentes, Participação de Docentes Externos e Docentes Aposentados.
- Normas para o Exame de Qualificação do Curso de Doutorado.
- Normas para Solicitação de Credenciamento de Docentes para Orientação, Manutenção de Credenciamento e Ministração de Disciplinas.
- Normas para Solicitação de Defesa de Dissertação de Mestrado e de Tese de Doutorado.
- Normas para Elaboração e Apresentação de Dissertações e Teses do PPGCA
Resoluções Diversas da UnB
- Resolução CEPE nº 080/2017.
- Resolução CPP nº 01/2003 – Define o prazo de validade do credenciamento de orientadores.
- Resolução CEPE nº 091/2004 – Regulamenta os Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
- Resolução CEPE nº 171/2006 – Regulamenta o credenciamento e o registro de Pesquisadores Colaboradores.
- Normas da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) – 2000 – Estabelecem as normas para a realização do Estágio de Docência.
- Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB)
Portarias da CAPES